NOTAS

1 - O passivo junto a Instituições Financeiras está composto de valores de principal e juros devidos aos bancos em 31 de Dezembro de 2008.

2 - A posição de Tributos e Contribuições, além do principal, inclui acréscimos legais calculados e contabilizados até 31/12/2008.

3 - Trata-se, substancialmente, de processos trabalhistas em andamento/execução, provisões de férias, ordenados e dissídios.

4 - Refere-se a prestadores de serviço do Plano de Saúde enquanto Santa Casa.

5 - São pendências paralisadas em sua quase totalidade. Suas liquidações se efetivarão de forma pontual, sem previsão de prazos para encerramento.

6 - Trata-se de ações de difícil prognóstico quanto a prazos. A decisão do Comitê Diretor do Grupo Santa Casa é de recorrer em todas as instâncias cabíveis, estimando-se prazo de 10 anos para saneamento destes litígios. Em 2008, houve acordo para pagamento parcelado de alguns processos.

OBSERVAÇÃO RELEVANTE: A Santa Casa é autora de ações contra a União referentes à conversão da URV em 1994, que impôs uma perda de 9,5% sobre a tabela do SUS naquela ocasião. O valor dos créditos atualizados até 31/12/08 totalizam R$ 116,7 milhões, sendo R$ 0,7 milhão referente ao Processo nº 95.00.06459-6 impetrado pela Federação Brasileira de Hospitais, trânsitado em julgado,em fase de recebimento, em 10 parcelas anuais e R$ 116 milhões relativo ao Processo nº 200301007196-3/DF em tramitação na Justiça Federal. Ressalte-se que este último será utilizado para compensar débitos tributários junto à União.

NOTAS EXPLICATIVAS - GRÁFICOS

A - Em Janeiro de 2008, houve a transferência de R$ 2.900 mil do Endividamento Geral para Ações Cíveis, devido à execução do Unibanco sobre fiança prestada à SCM em contrato de câmbio de importação junto à Hewlett Packard Company.

B - Em Dezembro de 2007, houve baixa por insubsistência ativa de financiamento no valor de R$ 8.967 mil. Em Março de 2008 captamos junto ao Bradesco R$ 1.250 mil referente capital de giro, para quitação de parcelamento do fornecedor DCB - Distribuidor Cirurgico Brasileiro Ltda. Em Julho de 2008, captamos empréstimo junto ao Banco Bradesco no valor de R$ 4.069 mil referente capital de giro da Saúde Suplementar, para compras da Hemodinâmica, camas importadas e obras no 12º andar. Em Novembro de 2008, foi feito um empréstimo no valor de R$ 2.100 mil para pagamento da segunda parcela do 13º salário de 2008 e para cobrir repasse não previsto de R$ 800 mil feito ao JAE/TRT, visando atender exigência da juíza do Trabalho Drª Érica Aparecida Pires Bessa. Empréstimo autorizado pelo Comitê Executivo Operacional em reunião no dia 01/09/2008. Em Dezembro de 2008, foi feito um empréstimo junto ao Banco Real no valor de R$ 1.000 mil referente capital de giro da Saúde Suplementar, para pagamento 13º salário e despesas aduaneiras das camas importadas, e junto ao Credicon captamos um empréstimo no valor de R$ 841 mil para liquidação do débito com o Centro de Quimioterapia Antiblast. e Imunot. Ltda.

C - Destacamos a existência de valores devidos à Hap Engenharia (Obra do Centro de Especialidades Médicas) que são pagos com recursos da Secretaria Municipal de Saúde, a saber: Dez/2007: R$ 3.193 mil; Jan/2008: R$ 3.193 mil; Fev/2008: R$ 5.861mil; Mar/2008: R$ 5.800 mil; Abr/2008: R$ 5.800 mil, Mai/2008: R$ 5.800 mil, Jun/2008: R$ 631 mil; Jul/2008: R$ 631 mil; Ago/2008: R$ 631 mil; Set/2008: R$ 631 mil; Out/2008: R$ 720 mil.
Em Setembro de 2008, houve parcelamento de dívida com a Clidec de um valor original de R$ 718 mil (baixado na rubrica Ações Cíveis - Provisão), com acréscimo em fornecedores de R$ 2.566 mil. Em Outubro de 2008, houve um acréscimo em Fornecedores do Hospital Central no valor de R$ 2.727 mil, referente a aquisição do programa de atendimento hospitalar - Alert Serv. Licenc. Sistemas de Informática para Saúde.

D - Em Junho de 2008, houve registro de multa por autuação sobre ISSQN no valor de R$ 2.230 mil. Em Novembro de 2008, com base na revisão do Auto de Infração e o parcelamento, houve redução da multa em R$ 1.311 mil.
A posição de Tributos e Contribuições, além do principal, inclui acréscimos legais calculados e contabilizados até 31 de Dezembro de 2008.